VIII Curso de Verão de Direito da Sociedade da informação, 13 a 17 de Julho de 2009

TEMÁRIO

2.ª FEIRA – 13/07/09

9h30 – 11h00
Abertura
INTERNET, LAW AND POLICY
Prof. Doutor Marshall Breger
Professor de Direito da Universidade Católica da América

11h30 – 13h00
AS TELECOMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E O FUTURO
Eng.º Henrique Carreiro
Técnico Superior de Telecomunicações

16h30
AS OBRAS ÓRFÃS
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto)
Advogado

3.ª FEIRA – 14/07/09

9h30-11h00
O LIVRO VERDE DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO E A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Dr. Nuno Gonçalves
Director dos Serviços de Direito de Autor (Ministério da Cultura)

11h30 – 13h00
A "REGRA DOS TRÊS PASSOS"
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

15h00 – 16h30
CÓPIA PRIVADA E "PIRATARIA"
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

4.ª FEIRA – 15/07/09
9h30 – 11h00
AS BIBLIOTECAS DIGITAIS
Prof. Doutor Pedro Cordeiro
Professor de Direito da Universidade Lusíada

11h30 – 13h00
RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

15h00 – 17h00
MESA-REDONDA SOBRE CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA
Moderador: Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Prof. Doutor José Fernando Simão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Mestre Flávio Tartuce
Professor da Escola Paulista de Direito

5.ª FEIRA – 16/07/09

9h30 – 11h00
REFLEXOS DA CRISE MUNDIAL SOBRE A INTERNET
Prof. Doutor Fernando Araújo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

11h30 – 13h00
A VULNERABILIDADE DA INFORMAÇÃO EM LINHA E
OS EVENTUAIS REMÉDIOS
Dr. Jaime Quesado
Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento – MCTES

15h00 – 16h30
A PROBLEMÁTICA INTERNACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O REGULAMENTO (C.E.) ROMA II
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

6.ª FEIRA – 17/07/09
9h30 – 11h00
O BRASIL EM TEMPO DE REFORMA LEGISLATIVA
Dr. Manoel Pereira dos Santos
Advogado

11h30 – 13h00
DESCARGA (DOWNLOAD) DE OBRA DA INTERNET E USO PRIVADO
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

15h00 – 16h30
O PROGRAMA "CITIUS"
Dr. A. Raposo Subtil
Advogado

Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa