Bibliotecas digitais - Comunicado da Comissão Europeia

A Comissão Europeia divulgou um comunicado, no dia 19 de Outubro, relativo aos direitos de autor na economia do conhecimento, que procura dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias.

As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana, vão disponibilizar aos consumidores europeus novas formas de acesso ao conhecimento. Contudo, esta situação levanta novos problemas, nomeadamente em relação às obras órfãs que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à sua situação incerta em termos de direito de autor.

Outro ponto fundamental, apontado pelo comunicado, está relacionado com a necessidade de melhorar a distribuição e disponibilidade das obras a pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual.

Os Comissários Europeus Charlie McCreevy e Viviane Reding, responsáveis pela elaboração do comunicado, realçaram que o debate sobre o acordo Google Books, realizado nos EUA, veio mostrar que a Europa não pode ficar para trás neste domínio.

Neste sentido, o Comissário McCreevy afirmou que “temos de impulsionar o desenvolvimento da Europa como centro de criatividade e inovação. O vasto património existente nas bibliotecas europeias não pode continuar a ganhar pó, tem de se tornar acessível para os nossos cidadãos”.

Na mesma linha, a Comissária Reding realçou que “tiveram já início, em todo o mundo, importantes actividades de digitalização. A Europa deve aproveitar esta oportunidade para assumir a liderança e assegurar que a digitalização dos livros se efectue em consonância com a legislação europeia do direito de autor e no pleno respeito da diversidade cultural europeia. A Europa, com o seu rico património cultural, tem muito a oferecer e a ganhar com a digitalização dos livros. Se agirmos com prontidão, as soluções europeias para a digitalização dos livros, favoráveis à concorrência, poderão muito bem tornar-se operacionais antes das soluções actualmente previstas no âmbito do acordo Google Books, celebrado nos EUA”.